OURO E FOSTATO DOMINAM A ATENÇÃO EM ANGOLA NA CELEBRAÇÃO DO MÊS DO TRABALHADOR MINEIRO

–  análise de cadeia de valor do ouro e abertura de mina de exploração de fosfato marcam o mês em que Angola celebra 39 anos da existência de trabalhadores mineiros 

Sebastião Panzo*

Quando Angola celebrar os trinta e nove anos do envolvimento de trabalhadores na indústria mineira, as comemorações à efeméride serão marcadas com atenção a dois recursos minerais: ouro e os fosfatos.

Isto acontecerá agora, ao longo do mês de Abril, o mês em que o País celebra o Mês do Trabalhador Mineiro.

Este ano, as comemorações decorrem sob o lema: “A evolução e perspectivas da actividade mineira em Angola”.

As comemorações acontecem de 15 a 27 de Abril na capital de Angola Luanda e em mais duas províncias: Cabinda, mais a norte do país e Huambo, mais ao centro, com pendor para flectir para o sul do país.

Na província do Huambo será organizado o workshop sobre “Recursos Minerais e a Cadeia de Valor do Ouro em Angola”.

De acordo com o plano de desenvolvimento no sector dos recursos minerais do País, no período 2023-2027, Angola quer aumentara extração de ouro,ferro e manganês.

Na verdade, a meta é que a  produção de ouro passe de 1,37 mil onças finas em 2021 para 13,18 mil onças finas em 2027.

O Governo de Angola entende que o mercado actual do ouro continua  bastante dinâmico e influenciado por vários factores, como a oferta e demanda, economia global, instabilidade política e financeira, entre outros. 

“O ouro é considerado um investimento seguro em tempos de incerteza, o que faz com que o seu valor aumente em momentos de crise”, indica o Governo Angolano, em relatório do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

Já os fosfastos levarão o Ministro dos Recursos Minerais Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo a visitar, em Cabinda, o projecto de exploração da Mimbos Resources.

De acordo com um programa de desenvolvimento e modernização das actividades geológico-mineiras, Angola pretende assegurar o aproveitamento de recursos minerais não metálicos, nomeadamente, fosfatos, potássio e calcário dolomítico para a correção dos solos.

No que refere aos fosfatos, o País pretende, até 2027, alcançar a produção de 252 mil toneladas métricas.

Como se sabe, o fosfato é um mineral composto por fosfatos de cálcio, ferro, alumínio e outras substâncias. É uma fonte essencial de fósforo, que é um nutriente fundamental para o crescimento das plantas e para a produção de fertilizantes.

Actualmente, o mercado do fosfato é dominado por países como China, Estados Unidos, Marrocos e Rússia, que possuem grandes reservas do mineral e são os maiores produtores mundiais de fosfato.

“A exploração do fosfato é importante para países como Angola, pois o fósforo é um nutriente fundamental para a agricultura e a produção de alimentos. Com a crescente demanda por alimentos devido ao aumento da população mundial, a produção de fertilizantes à base de fosfato se torna essencial para garantir a segurança alimentar”, disse um economista local que acompanha o sector de recursos minerais.

“Além disso, a exploração de fosfato pode gerar receitas significativas para a economia de um país, proporcionando empregos e impulsionando o desenvolvimento industrial e agrícola. Portanto, a exploração do fosfato por países como Angola pode ser estratégica para garantir o fornecimento de nutrientes essenciais para a produção agrícola, bem como para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país”, acrescentou.

As jornadas 

Entretanto, as jornadas científicas do Trabalhador Mineiro, o período mais alto em que Angola desta os seus recursos minerais compreende mais eventos.

As jornadas, que engajam directamente o Diamantino Pedro Azevedo, abrem com a leitura, por ele, de uma mensagem oficial aos funcionários do sector Mineiro. 

Além disso, haverá workshops, encontros com jornalistas, competições esportivas, momentos de poesia e exposições artísticas.

Destaca-se também o lançamento do livro do escritor Eduardo Mendes Simba, prefaciado pelo Ministro Diamantino Pedro Azevedo, sobre Direito Mineiro, e visitas a projectos de exploração de fosfato em Cabinda.

As actividades das jornadas do Trabalhador Mineiro em Angola serão realizadas conforme a seguinte programação:

Histórico do sector e governança 

As actividades fazem parte das comemorações do Dia do Trabalhador Mineiro em Angola e buscam celebrar e reconhecer a contribuição dos mineiros para a economia do país.

O Dia do Trabalhador Mineiro Angolano foi instituído há 39 anos, como forma de reconhecer o importante papel desempenhado pelos mineiros na economia nacional. 

As celebrações deste ano prometem enaltecer a história e o presente da actividade mineira em Angola, além de discutir as perspectivas futuras para o sector.

Ao longo dos últimos anos, o sector sobre tranasformações na forma como é governado.

Nos dias de hoje, o Modelo de Governação do Sector Mineiro Angolano é assim composto: 

• Titular do Poder Executivo (Presidente da República): responsável pela superintendência do sector;
• MIREMPET: responsável pela formulação, condução, execução e controlo da política do Executivo relativa às actividades geológicas e mineiras, de petróleos, gás e biocombustíveis; 
• Ministério da Finanças (MINFIN): responsável pela conformidade das empresas no que diz respeito ao quadro fiscal, aduaneiro e cambial e contrapartidas financeiras dos contratos de concessão; 
• Instituto Geológico de Angola: responsável pela recolha, guarda, gestão, promoção e disponibilização de informação geológica de Angola; 
• Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM): criada, ao abrigo do Decreto Presidencial nº 161/20, de 5 de Junho, para além de desenvolver as funções de concessionária nacional, é responsável pela regulação, fiscalização e promoção do sector mineiro angolano; 
• ENDIAMA – E.P.: operadora mineira de diamantes; 
• SODIAM – E.P.: responsável pela comercialização estratégica dos minérios;
• Bolsa de Diamantes: assegurará as transacções de diamantes em Angola supervisionada pela SODIAM;
• Comissão Nacional do Processo Kimberly: responsável pelos procedimentos de certificação legal.

Por forma a acelerar a captação de investimentos e atrair investidores estrangeiros para o mercado angolano, a legislação doméstica prevê, no Código Mineiro, aprovado pela Lei n.º 31/11, de 23 de Setembro, a possibilidade das empresas beneficiarem de incentivos fiscais ao investimento.

 Estes regimes de benefícios fiscais, caracterizados, na sua generalidade, pela redução ou isenção de pagamento de impostos, tais como o Imposto Industrial, Imposto sobre a Aplicação de Capitais e Imposto Predial, são, em primeira instância, objecto de pronúncia por parte do MIREMPET e, posteriormente, de análise por parte do MINFIN, mediante apresentação de requerimento.

 Após esta análise e aprovação por parte do MINFIN, os benefícios fiscais são incluídos em anexo ao contrato de investimento que é outorgado pelas partes contratantes, nomeadamente o MIREMPET e o investidor (estrangeiro).

 Considerando que o sector mineiro é um sector de capital intensivo com diferentes desafios ao longo da cadeia de valor e a avidez de Angola por investimento estrangeiro, estima-se que esta reorganização, acompanhada da atribuição de incentivos pode suscitar interesse junto dos investidores e a correspectiva predisposição por parte do Executivo em proceder à atribuição de concessões.

 Este é o contexto em que Angola vai celebrar os trinta e nove anos do envolvimento de trabalhadores na indústria mineira, cujas comemorações serão marcadas com atenção aos dois recursos minerais: ouro e os fosfatos.

No caso dos fosfastos,  com a inauguração, pelo Ministro dos Recursos Minerais, Diamantino Pedro Azevedo, do Projecto de Exploração de Fosfato de Cácata em Cabinda.

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